A Justiça Federal em Macaé suspende decreto que aumentou preço dos combustíveis; decisão vale em todo o país
A Justiça Federal em Macaé, no interior do Rio, suspendeu o aumento das alíquotas do PIS e Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A decisão, publicada na tarde desta quinta-feira (3), é válida para todo o território nacional e suspende os efeitos do Decreto 9.101/207, de 20 de julho, que aumentou, em média, em R$ 0,41 o preço do litro do combustível.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que não foi notificada e que irá recorrer, provavelmente hoje sexta (4).Por Juan Andrade, G1, Região dos Lagos
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