O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito
para investigar o prefeito João Doria (PSDB) por supostas irregularidades no
edital de chamamento público de uma proposta da Cinemark. A rede de cinemas
ofereceu uma doação ao Município de São Paulo de "72 cine-semanas"
para veiculação de publicidade de anúncios institucionais de até 120 segundos
em qualquer sala de cinema.
O prefeito João Doria (PSDB) durante entrevista coletiva (Foto: TV Globo/Reprodução)
O inquérito foi aberto após uma
representação feita pelo vereador Paulo Batista Reis (PT). A doação ocorreu em
ano eleitoral em que o prefeito disputará o cargo de governado do estado de São
Paulo.
O promotor Valter Foleto Santin
enviou um ofício para o prefeito no dia 6 de março para que ele em 30 dias
"informe se as alegações tem relação com atos administrativos e a
realidade, se há alguma irregularidade no edital e contratação", segundo o
documento.
Além disso, o promotor já recomendou
que "o sr. Prefeito e a Municipalidade evitem a publicidade de atos e
ações sem interesse finalístico da municipalidade e de conteúdo contendo
promoção pessoal do prefeito ou outra autoridade, servidor ou de cunho
político-partidário, direta ou indiretamente, mesmo subliminar, atendo-se a
publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos
apenas e tão somente ao seu caráter educativo, informativo ou de orientação
social (artigo 37 da Constituição Federal) sob as penas da lei".
Procurada, a assessoria de imprensa
da Prefeitura de São Paulo não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Na semana passada, juíza Carolina
Duprat Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, aceitou ação de
improbidade administrativa contra o
prefeito João Doria (PSDB). O tucano foi denunciado pelo Ministério Público
(MP) de São Paulo por causa do uso da
marca "SP Cidade Linda”.
O promotor Tafner afirma na ação que
o uso da marca caracteriza "a promoção pessoal do administrador público,
configurando, consequentemente, ato de improbidade administrativa". A Lei
Orgânica Municipal diz que os símbolos da cidade são a bandeira, o brasão e o
hino.
Doria também
foi denunciado pelo uso do slogan
"AceleraSP", que também teve
uma liminar proibindo o uso. O Ministério Público (MP) de São Paulo havia
ajuizado ação de improbidade administrativa contra Doria pelo uso da marca. O
promotor Nelson Andrade considerou que o chefe do Executivo faz promoção
pessoal ao usar a publicidade oficial da gestão, sem caráter educativo,
informativo ou de orientação social.
Na decisão que proíbe o uso da
marca, a juíza Cynthia Thomé considerou que os argumentos utilizados pelo
promotor evidenciaram que o prefeito de São Paulo utiliza o slogan de campanha
no exercício da função de prefeito. A decisão ainda determina o pagamento de R$
50 mil de multa diária em caso de descumprimento.
Via: G1
Por: Simone Novaes
