quinta-feira, 30 de junho de 2022

Micro e pequenas empresas já podem aderir ao Pronampe



Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A partir desta quinta-feira (30), as micro e pequenas empresas já podem ir ao banco de sua preferência e buscar a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Portaria nº 191, de 29 de junho de 2022, da Secretaria da Receita Federal, com as regras para a concessão do crédito, está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

De acordo com a Receita Federal, para obter o empréstimo, será necessário que os empresários compartilhem com a instituição financeira os dados de faturamento de suas empresas. Esse compartilhamento é feito digitalmente, acessando o e-CAC, disponível no site da Receita, clicando em autorizar o compartilhamento de dados.

Ao concluir o compartilhamento das informações, o empresário estará apto a negociar o empréstimo com o banco. Mas, “se no momento do compartilhamento de dados, o banco não estiver listado na relação de possíveis destinatários, o empresário deve entrar em contato com a agência bancária e verificar a previsão de adesão ao sistema”.

O Pronampe foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de Covid-19. No ano passado, o Pronampe se tornou uma política pública permanente do governo federal.


Via: Diario de Pernambuco

Operação Custo Maior apura fraudes contra o INSS



Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou hoje (30) a Operação Custo Maior, para ampliar investigações sobre irregularidades na concessão e estrutura de consultoria de atendimento a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Campinas (SP) por atravessadores.

Além da Polícia Federal, participam da ação o Ministério Público Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista, do Ministério do Trabalho e Previdência, em conjunto com o INSS. As investigações são baseadas na análise de materiais apreendidos na Operação Custo Previdenciário, realizada em agosto de 2018, também em Campinas.

A Operação Custo Maior mostrou que havia mais pessoas envolvidas e não identificadas na ação anterior, que se relacionavam diretamente com servidor do INSS, já demitido e condenado pela Justiça Federal.

As irregularidades e infrações constatadas foram atendimento privilegiado, com dispensa de senha ou de comparecimento pessoal quando exigido; reunião externa (em restaurante, lanchonete e posto de abastecimento em rodovia) e inclusive em fins de semana e períodos noturnos; coleta ou entrega de documentos fora da agência do INSS; retenção e armazenamento de documento em locais não autorizados; manipulação da agenda (postergando ou antecipando data); cálculos em desconformidade com a legislação e inserção de informações falsas no sistema da Previdência Social.

No total, durante a apuração, foram identificados 13 novos benefícios com ações desses atravessadores e que já foram pagos pelo INSS, somando aproximadamente de R$ 2 milhões de prejuízos à União.

Nesta quinta-feira, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 9ª Vara Federal em Campinas, nas residências dos investigados que, atualmente, moram no município de São Paulo. Os materiais apreendidos serão encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Campinas.

Estima-se que a investigação e a suspensão dos 13 benefícios identificados evitaram prejuízo à União de cerca de R$ 9 milhões. 

O nome da operação (Custo Maior) faz alusão ao aumento do impacto das fraudes à Previdência Social em relação à fase anterior, denominada Custo Previdenciário, que já havia evitado mais de R$ 4 milhões em prejuízos.

Os investigados responderão, na medida de suas condutas, pelos delitos de inserção de informações falsas no banco de dados (Artigo 313-A, CP) e de associação criminosa (Artigo 288), do Código Penal. As penas podem chegar a 15 anos de prisão.





Via: Diario de Pernambuco

segunda-feira, 6 de junho de 2022

Com articulação do prefeito Fábio Aragão e Eduardo da Fonte, município de Santa Cruz do Capibaribe destina donativos para ajudar população atingida pelas chuvas na Região Metropolitana do Recife



O deputado federal Eduardo da Fonte, ao lado do vice-presidente do Partido Progressistas, Lula da Fonte e do vereador Carlinhos da Cohab, acompanhou neste domingo (05) a entrega de donativos vindos do município de Santa Cruz do Capibaribe. A doação foi feita através de uma campanha promovida pela gestão do prefeito Fábio Aragão com a participação da população. Ao todo, foram entregues onze toneladas de roupas, lençóis e agasalhos, três toneladas de alimentos e água potável, duas toneladas de material de limpeza e 500 quilos de ração para animais.

“A gente só tem a agradecer a Fábio e a toda a população de Santa Cruz do Capibaribe pela solidariedade demonstrada às vítimas desses desastres. Centenas de famílias tiveram suas vidas afetadas e é só com o sentimento de união, força de vontade e muito trabalho que vamos tentar recuperar o que foi destruído”, registrou Eduardo da Fonte.

Os locais contemplados com as doações são os municípios de Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão, Moreno e diversos bairros do Recife, como Vila Tamandaré, Dois Unidos, Jardim São Paulo, Jardim Montenegro e Planeta dos Macacos.

Via Assessoria de Imprensa - Dep. Fed. Eduardo da Fonte (PP/PE)    




Por: Simone Novaes

sexta-feira, 3 de junho de 2022

Prefeitura Municipal de Floresta-PE anuncia novo Programa de saúde para a cidade




A Prefeitura Municipal de Floresta em conjunto com a Secretária Municipal de Saúde, anunciou nesta sexta-feira(03), o novo Programa de saúde "Floresta que Cuida Mais", visando diminuir a espera dos pacientes florestanos em serem atendidos nas unidades de saúde do município. 

O Programa que teve um investimento de aproximadamente 2 milhões de reais, trará a cidade de Floresta serviços de exames, cirurgias e especialistas em diversas áreas:

Programa Floresta que Cuida Mais: 

Cirurgião Geral;
Cardiologia;
Endócrino;
Gastroenterologista;
Ginecologista/Mastologista;
Pediatra;
Oftalmologista;
Otorrinolaringologia;
Pneumologista;
Reumatologia;
Urologista.

Também contará com os seguintes exames:  

Usg Abdômen Total;
Usg Pélvica; 
Usg Vias Urinarias; 
Usg Mamaria; 
Usg Transvaginal;
Usg Tireóide;
PSA;
Endoscopia.

E as cirugias:

Histerectomia;
Hernias;
Vesícula. 

"É uma grande alegria anunciar esse projeto, com ele, centenas de florestanos serão beneficiados todos os meses, a espera irá diminuir, terão atendimento com especialistas, nossas crianças terão pediatra, vamos continuar avançado", declara a Prefeita Rorro Maniçoba. 

De acordo com as redes da prefeitura, o Programa irá realizar 2000 consultas e 1500 exames.

segunda-feira, 23 de maio de 2022

Final de semana com reinauguração de importante obra na cidade de Floresta-PE

 



Sexta-feira (20) , a Prefeitura Municipal de Floresta entregou uma importante obra para o povo florestano, a reforma do Centro de Saúde Municipal Professora Cleonice Ferraz de Sá, todo bem reistruturado, noinho e novos equipamentos.
A Prefeita Rorró Maniçoba Ao lado da vice-prefeita, Bia Numeriano, da Secretaria de Saúde Juliana Araújo e demais  secretários municipais, do pré-candidato a deputado estadual  Kaio Maniçoba, dos vereadores Tiago Maniçoba, Gilberto Quirino, Vitor Laerty  e  participação da população, reinaugurou o centro de saúde.

“A expectativa era grande para conclusão desta obra, mas o nosso compromisso com a saúde dos florestanos é ainda maior. A missão está só começando, a obra física foi finalizada, mas a maior obra ainda está por vir, que é oferecer serviços com excelência e cuidar com muito amor de cada paciente que chegar no espaço. Acredito que vocês vão concordar comigo que ficou um lugar lindo e acolhedor”, disse a prefeita Rorró Maniçoba.

Na ocasião a  prefeita Rorró Maniçoba assinou a  ordem de serviço da implantação da ciclofaixa no centro da cidade e construção da Academia da Saúde no bairro da Ermida.

“Aproveito a oportunidade para agradecer a Kaio Maniçoba, porque muito do que está sendo realizado em Floresta é fruto de emendas enquanto Deputado Federal. Seu compromisso com nossa gente tem mudado nossas vidas. E ainda contamos com o apoio e a amizade do deputado estadual, Eduardo da Fonte, que tem sido forte parceiro na reconstrução do nosso município”, afirmou a prefeita Rorró Maniçoba.


Pra finalizar a noite em grande estilo, teve show  da cantora Bruna Magalhães.
Diversão e muita música de qualidade.








Por: Simone Novaes

quinta-feira, 28 de abril de 2022

Atenção:


MEI, se você ainda não fez sua Declaração Anual de Faturamento, se liga que o prazo está se aproximando! Você tem até 31 de maio para fazer sua DAF sem pagar nenhuma multa.




Congresso aprova repasse de R$ 7,7 bi da Petrobras a estados e municípios


Foto: Edvaldo Rikelme/Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (28) o projeto de lei (PLN) 3/2022, que transfere a estados, municípios e o Distrito Federal um crédito especial no valor de R$ 7,7 bilhões, provenientes de leilões vinculados à Petrobras, em áreas não concedidas do pré-sal. O projeto de lei segue para sanção presidencial.

A proposta destina R$ 3,489 bilhões aos estados e o mesmo valor (R$ 3,489 bilhões) aos municípios. O restante, cerca de R$ 698 milhões, será destinado a estados produtores, que fazem fronteira com a área das jazidas.

O texto determina que a aplicação dos recursos deve ser para despesas previdenciárias ou de investimentos. Os gastos com previdência podem ser estendidos a pessoas jurídicas.

Já nos investimentos, o projeto estabelece que os recursos sejam destinados ao pagamento de fundos de previdência e pagamentos sociais. Também está autorizada a utilização do dinheiro para quitar parcelamentos de débitos até final do mandato do prefeito ou governador.
Via:Diario de Pernambuco

Ministério da Justiça notifica McDonald%u2019s após polêmica com McPicanha



Após a repercussão do caso envolvendo a rede de lanchonete McDonald’s, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decretou que a empresa tem 10 dias para enviar esclarecimentos sobre o caso.

A primeira denúncia pública sobre a falta do corte nobre de carne dentro do hambúrguer foi feita pelo blog Comer com os Olhos, em 19 de abril. Em uma publicação no perfil do Instagram do canal, um memorando interno foi compartilhado por funcionários da rede e exposto, nele é possível ver as orientações sobre a nova linha de hambúrguer.

Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a forma que o alimento foi divulgado é o principal ponto levantado, justamente porque pode levar o consumidor ao erro, em razão da falta de transparência da empresa.

Os principais pontos de esclarecimento são se há picanha na composição do hambúrguer e se ocorreu alguma alteração no percentual do corte após divulgação da linha de hambúrgueres. Caso esteja ausente e se enquadre em um produto "saborizado", a empresa precisa informar a composição do sanduíche e se a empresa deve informar os ingredientes envolvidos na composição do hambúrguer e se de alguma forma o consumidor foi informado da falta de picanha.

"O Ministério preza pela justiça e segurança do brasileiro em todos os âmbitos, inclusive no direito do consumidor", afirmou o ministro Anderson Torres.

Caso a empresa não responda no prazo estipulado, a Senacon pode abrir um processo administrativo contra o McDonald’s e, caso seja comprovada a falta de transparência existe a possibilidade de multa, cassação da licença de estabelecimento além da apreensão, suspenção e proibição do produto.

Na última quarta-feira (27), a empresa admitiu que o hambúrguer dos sanduíches são "produzidos com diferentes cortes de carne bovina".

Via: Diario de Pernambuco


terça-feira, 26 de abril de 2022

O Prefeito da Cidade de Itacuruba-PE Bernardo Maniçoba participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília





O prefeito de Itacuruba,  Bernardo Maniçoba,  está na capital federal participando da XXII Marcha dos Prefeitos em defesa dos municípios.

Assim como a maioria dos prefeitos de todo país, o chefe do executivo se deslocou para Brasília acompanhado de alguns secretários do município para participar do evento e interagir diretamente com os ministérios a fim de discutir projetos e estreitar relações em busca de reivindicar melhorias para Itacuruba. "Iremos onde for necessário e quantas vezes considerar fundamental para avançarmos ainda mais o trabalho da nossa gestão", ressaltou o prefeito. 

A Marcha reúne gestores de todo Brasil unindo forças em um grande momento de debate sobre os desafios das cidades e formas de superá-los.

sexta-feira, 1 de abril de 2022

Itacuruba-PE é destaque estadual



Itacuruba-PE é  destaque estadual e ocupa 2° lugar no ranking dos municípios com melhor índice de informação contábil.  

O levantamento foi feito  pelo Tribunal de Contas de PE, divulgado no site, e refere-se às informações contábeis de 2021, dispostos na prestação de contas do exercício de 2020.  

O prefeito, Bernardo Maniçoba,  comemorou mais essa conquista da gestão e agradeceu à equipe. "Esse resultado é  fruto de um trabalho pautado na responsabilidade fiscal que coloca Itacuruba em um patamar nunca alcançado antes. Parabéns à secretária, Izabela Maniçoba, e toda sua equipe". 

Itacuruba alcançou o percentual de 99,20% de transparência da informação fiscal, ocupando a segunda melhor posição do levantamento que avaliou os 184 municípios pernambucanos.


quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

A Prefeitura de Floresta-PE está dando continuidade ao Programa Merenda na Mesa de Casa


Pais e responsáveis pelos alunos da Rede Municipal de Ensino poderão receber o kit.
Confira da data de entrega da escola do seu filho (a).






Por: Simone Novaes

Prefeitura de Floresta-PE Promove o dia C de vacina contra covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos


Foto campanha Prefeitura de Floresta-PE

A vacinação acontecerá neste sábado (26), em todos os postinhos, da área urbana e rural.
A vacina está disponível para todas as crianças entre 5 e 11 anos , com ou sem comorbidades.

Pais e responsáveis vacinem seus filhos. A vacinação de crianças é um passo importantíssimo para debelar de vez a pandemia e a vida voltar ao normal. Vacinando as crianças, aumentamos a barreira imunológica, diminuímos a circulação do coronavírus, o que não só aumenta a proteção dos mais vulneráveis, mas também impede a replicação descontrolada do vírus, impedindo o surgimento de novas variantes.

Cuide das suas crianças!
 
Por: Simone Novaes

Campanha Fevereiro Laranja estimula a doação de medula óssea

Foto (divulgação)


Com o objetivo de incentivar as doações de medula óssea, a campanha Fevereiro Laranja reforça a importância da participação dos brasileiros nos transplantes de medula. Os números baixos, os menores registrados desde 2014, preocupam as entidades. Por isso, a campanha,  que também faz alusão ao combate à Leucemia, ganha ainda mais importância na expectativa de reverter a queda nas estatísticas e aumentar o número de doadores em 2022. 

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA, 2020), atualmente, a Leucemia está na 9ª posição nos tipos de câncer mais comuns em homens e a 11ª em mulheres. Essa doença tem sua incidência aumentada com a idade, porém, também é um câncer bem recorrente em crianças.

Via: Diario de Pernambuco

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

Prefeitura de Itacuruba-PE fala sobre prejuízo deixando pela gestão anterior




O ano é 2022, mas o município de Itacuruba ainda é penalizado pela irresponsabilidade da gestão anterior.

Comprometidos com a transparência da informação, tornamos público mais um grande prejuízo aos cofres públicos do nosso município, consequência de irresponsabilidade e má administração pública. 

Fomos pegos de surpresa com o débito em conta (em dezembro 2021 e janeiro 2022) de parcelas que somaram um prejuízo de mais de 400 mil reais no FPM do município. O déficit na receita do município  é  consequência do não pagamento de débitos referentes aos anos de 2013 a 2016 adquiridos pelo não cumprimento das obrigações patronais previdenciárias dos servidores da saúde, na época recolhidas mas não repassadas à União.

As consequências dessa irresponsabilidade serão sentidas por muito anos, principalmente por servidores que não conseguiram, até hoje, seus benefícios de aposentadoria. 

Fica o questionamento: se foi feito o recolhimento do servidor, por que não foi feito o repasse à União?







Via: ASCOM Prefeitura de Itacuruba-PE

terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Espanha aprova vacinação de crianças de 5 a 11 anos


Foto: THOMAS KIENZLE / AFP

As autoridades de saúde espanholas autorizaram nesta terça-feira (7) a vacinação contra a covid-19 para crianças de 5 a 11 anos a partir de 15 de dezembro, em um momento em que o país luta contra um novo aumento dos casos.

A Comissão de Saúde Pública "aprovou a vacinação" das crianças desta faixa etária "para reduzir a carga da doença neste grupo", assim como a transmissão da doença para seu entorno familiar, informou o Ministério da Saúde em um comunicado. 

O primeiro lote de vacinas pediátricas chegará à Espanha em 13 de dezembro, segundo o ministério, e será distribuído então entre as regiões, que são as encarregadas de sua administração. A vacinação começará a partir de 15 de dezembro, diz a nota.

Segundo as autoridades, na Espanha há 3,3 milhões de crianças dessas idades que poderão receber essas vacinas agora. "Neste momento, os menores de 12 anos representam a faixa etária com maior incidência acumulada de casos de covid-19", destaca o ministério.

A vacinação de crianças entre 5 e 11 anos, com uma versão reduzida da vacina da Pfizer, é possível na União Europeia desde que a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) autorizou seu uso em 25 de novembro. 

Desde então, vários países também a incorporaram, como Itália e Grécia.

A Espanha é um dos países do mundo com a maior taxa de vacinação: segundo as autoridades, 89,4% da população alvo tem o esquema completo. Essa porcentagem alta não evitou, porém, um surto de casos nas últimas semanas, alinhado com outros países europeus.

Via: Diario de Pernambuco

Banco do Brasil promove mutirão de renegociação de dívidas


Foto: Agência Brasil/Arquivo

O Branco do Brasil promove um mutirão para renegociação de dívidas até o dia 17 de dezembro. Neste período, os descontos podem chegar até 95% para liquidação à vista de dívidas vencidas. As condições especiais também aplicam-se às taxas de juros, com prazo de até 100 meses para renegociar a prazo as dívidas vencidas.

Entre pessoa física, jurídica e produtor rural, mais de 3,5 milhões de pessoas com dívidas pendentes podem procurar as agências do Banco do Brasil ou os canais digitais (internet, aplicativo, WhatsApp e pela Central de Atendimento) para negociar dívidas provenientes de operações de crédito pessoal, cartão de crédito, cheque especial e outras.

"O mutirão de renegociação do Banco do Brasil visa proporcionar aos nossos clientes a possibilidade de renegociar suas dívidas, para começar 2022 tranquilos, além de incentivar a educação e planejamento financeiro pessoal e contribuir para a retomada da economia", destaca Bruno Vieira, gerente executivo da Unidade Cobrança e Reestruturação de Ativos Operacionais do BB.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Estudantes com dislexia e TDAH terão acompanhamento integral

Foto: Reprodução/Internet

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.

A nova lei, publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União, estabelece que o Poder Público deve desenvolver e manter programa de acompanhamento integral para alunos com transtornos de aprendizagem.

Assim, de acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, as escolas da educação básica das redes pública e privada, com o apoio da família e dos serviços de saúde existentes, ficam incumbidas de prestar cuidado e proteção aos educandos que, apresentando alterações no desenvolvimento da leitura e da escrita ou instabilidade de atenção, poderão contar com apoio e orientação da área de saúde, de assistência social e de outras políticas públicas existentes no território.

A lei estabelece ainda que as necessidades específicas no desenvolvimento do aluno serão atendidas pelos profissionais da rede de ensino em parceria com profissionais da rede de saúde, devendo ser realizada intervenção terapêutica, quando preciso, com metas de acompanhamento por equipe multidisciplinar composta pelos profissionais que forem necessários ao desempenho dessa abordagem.

Via: Diario de Pernambuco

Secretário do Reino Unido fala sobre eficiência das vacinas contra a nova cepa Ômicron

Foto: PIUS UTOMI EKPEI / AFP

Nesta quarta-feira (1°), o secretário de saúde do Reino Unido Sajid Javid falou da possibilidade das vacinas serem menos eficientes contra a nova cepa do coronavírus, a Ômicron. Ele também destacou que os imunizantes ainda devem proteger os infectados pela variante de doenças graves.


Em entrevista à Sky News, Javid enfatizou a importância da imunização. “Nossa melhor forma de defesa ainda continua sendo nossas vacinas”, e acrescenta, “é possível, claro, que seja menos eficaz. Só não sabemos ainda ao certo. Mas também é muito provável que permaneça eficaz contra doenças graves”.


Via: Diario de Pernambuco


Thammy Miranda anuncia saída do PL após filiação de Bolsonaro ao partido


Foto rede social


Nesta terça-feira (30/11), o vereador Thammy Miranda anunciou nas redes sociais a sua saída do Partido Liberal (PL), depois da filiação do presidente Jair Bolsonaro à legenda. A justificativa do parlamentar é de que seus ideais são incompatíveis com o atual mandatário.

No vídeo publicado pelo vereador paulista, Thammy declara que, além de possuírem opiniões diferentes, afirma que já foi pessoalmente ofendido pela família do presidente.

"Com a ida do presidente para o Partido Liberal, o PL, o partido do qual eu faço parte, eu tô dando entrada na minha desfiliação. Eu vou sair do partido. A gente tem ideias diferentes, além de que, já sofri ataques pessoais de membros da família do presidente, inclusive contra meu filho, quando ainda era recém-nascido", ressaltou.

Thammy foi o primeiro homem trans eleito para a Câmara Municipal de São Paulo e acredita que seu trabalho é lutar para representar aquelas pessoas que 'não eram enxergadas'.

"Não entrei na política para atacar ninguém ou desrespeitar qualquer pessoa que seja. Eu não entrei para lutar contra políticos, e sim para lutar pela nossa gente. Meu foco é trabalhar, representar as pessoas, principalmente quem não se sentia representada, aquelas pessoas que não eram enxergadas por ninguém", declarou o vereador.
Apesar do anúncio antecipado, Thammy ainda não informou suas novas intenções partidárias e disse que seguirá fazendo seu trabalho como vereador.

"Então, eu vou seguir fazendo meu trabalho pelo qual fui eleito, sem me preocupar com partido, mas de olho no que as pessoas precisam", finalizou.
Via: Diario  de Pernambuco

Simone Novaes

Simone Novaes: Nova blogueira

            A Locutora, repórter e mestre de cerimônias Simone Novaes, traz mais uma novidade ao seu gigantesco curriculum: Blogu...