Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o deputado federal Sílvio Costa Filho (PRB-PE) disse que, mesmo com a discussão da reforma da Previdência em curso, o governo também dará prioridade à construção de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o Pacto Federativo.
Na prática, o texto desvincula despesas obrigatórias da União para que os recursos possam ser destinados para estados e municípios. “Tanto eu, quanto o deputado Herculano, em nome da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, que envolveu vários deputados e senadores, a partir de hoje será criado um grupo de trabalho entre a Câmara, o Senado e o Ministério da Economia para construir, de forma coletiva, com prefeitos e governadores, uma agenda que dialogue com o novo Pacto Federativo”, afirmou.
O texto é visto pela equipe econômica como fundamental para conseguir apoio de governadores e prefeitos para a reforma da Previdência. “O ministro Paulo Guedes está muito sensível com esse novo Pacto Federativo. Ele entende da necessidade do fortalecimento dos estados e municípios, da recuperação dos investidores e, sobretudo, desse novo federalismo”, avalia o parlamentar.
Segundo Sílvio Costa Filho, o governo está se debruçando em possibilidades de repasses para os entes federativos. Poderia render recursos a Lei Khandir, mudanças no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a cessão onerosa e a securitização. “Temas extremamente importantes que vão fortalecer os entes nesses próximos anos. O próximo ministro deve estar anunciando agora no mês de abril um conjunto de agendas que fortalecem os municípios e estados”, afirmou.
Sobre a tramitação da PEC, o parlamentar disse que “ficou acordado”, com a equipe econômica, que a tramitação será feita de forma concomitante à reforma da Previdencia. “Essa pauta tem a sensibilidade do presidente (da Câmara) Rodrigo Maia, do (Senado) Davi Alcolumbre. O novo Pacto Federativo é um tema que une o Brasil e, mais do que isso, o próprio ministro entende que já a partir de amanhã vai fortalecer a discussão do Pacto e não apenas ficar na agenda fiscal, que é a agenda da Previdência”, ressaltou.
Sílvio Costa Filho disse ainda que Guedes tem interesse em tocar as principais obras dos estados para estimular geração de emprego e renda nos estados e municípios.
Via: Diário de Pernambuco
Por: Simone Novaes
